Semana
Nacional da Conciliação tem 285
audiências em Sta. Luzia do Paruá
Comarca mobiliza equipe e faz um bom trabalho em prol da sociedade.
Os trabalhos estão em ritmo
acelerado. Os corredores do Fórum Desembargador Sarney Costa estão
movimentados. Num total de 285 audiências serão realizadas na Comarca de Santa
Luzia do Paruá, durante a realização da Semana Nacional da Conciliação, que
está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, que está acontecendo em
todo o país, que teve início na quarta feira da semana passada dia 7, e vai até o dia 14. De acordo com informações
do juiz da Comarca Dr. Rodrigo Costa Nina, 261 são de processos referentes à
Lei 9.099/95 (Juizados Especiais) e 23 processos da Justiça comum, “inclusive
com atos agendados para sábado e domingo”.
O magistrado também citou processos
relativos a direito de família (alimentos, investigação de paternidade) e
TCOs - Termos Circunstanciais de
Ocorrencia. Referentes a crimes de menor potencial ofensivo.
Celeridade - Dr.
Rodrigo disse ainda, que a pauta da Semana da Conciliação está contemplando todos
os processos distribuídos para o Juizado da Comarca até o dia 15 de outubro
último. “Com inclusão em pauta dos processos a Comarca vem cumprindo de forma
sistemática, o princípio da celeridade processual, saneando a pauta de
audiências, na medida em que ficam pendentes agendamentos de processos
relativos à Lei 9.099/95, que ingressaram na unidade jurisdicional até 15 de
outubro de 2012, não obstante o aumento significativo da demanda nos últimos 06
meses”, ressaltou o magistrado.
Resultado – “A equipe da Comarca de Sta. Luzia do Paruá, comandada
pelo juiz Dr. Rodrigo Costa Nina, está bastante empenhada no sentido de que
tudo seja realizado na mais perfeita ordem na Semana de Conciliação
Nacional; ora dividindo atenção com a pauta
normal da Comarca, em sintonia com o movimento nacional. Todos estão
trabalhando na expectativa de bons resultados, principalmente porque não
ficarão pendentes de audiências processos da Lei 9.099/95 distribuídos na
Comarca, cujo aumento da demanda quadruplicou no último trimestre”, disse o
juiz.
“O objetivo traçado é o julgamento
de todos os processos. Ainda que não tenha êxito a conciliação, o Poder Judiciário
analisará de logo, o mérito da demanda após a produção de provas”, garante.
Elogiando a iniciativa do Poder
judiciário, o advogado Francisco Fernandes Filho, cuja maioria dos constituintes
contempla pessoas físicas e autores nas demandas afirma que “o evento
oportuniza a rapidez na resolução das demandas”.