O Ministério Público Federal no Maranhão
(MPF/MA) denunciou Cleomara e Cleonara Andrade Pereira, filhas do
prefeito João de Fátima, o Queiroz, e a vereadora Maria de Jesus do
Nascimento Lima à Justiça Federal por suposto recebimento indevido de
benefícios do Bolsa Família e do “seguro defeso”. Todas elas possuíam
renda superior ao permitido pelo programa.
Segundo
a denúncia, Cleomara, que era beneficiária do Bolsa Família desde 2009,
passou a exercer o cargo de Conselheira Tutelar do Município de Monção
(MA) em dezembro de 2011, recebendo um salário de R$ 1.356 mensais.
Assim, a renda familiar por pessoa (per capita) de Cleomara ultrapassou o
limite permitido pelo programa.
Já
Cleonara, recebia o benefício do Bolsa Família, mesmo exercendo desde
2013 cargo comissionado na Prefeitura de Monção, assim como seu marido,
ambos no valor de R$ 1,5 mil mensais. Além do mais, Cleonara também
recebeu de 2009 a 2013 o “seguro defeso”, espécie de seguro-desemprego
pago aos que declaram a pesca como única fonte de renda, informação
diferente da que apresentou ao Programa Bolsa Família se dizendo dona de
casa sem renda.
Maria de Jesus
também se beneficia do Bolsa Família desde 2008, mas ocupa o cargo de
Vereadora Municipal desde janeiro de 2013. Mesmo antes de ocupar o cargo
público, ela não se enquadrava no perfil dos beneficiários, já que
possuía dois automóveis, uma residência e um ponto comercial, todos
avaliados em R$ 136 mil, segundo informações prestadas por ela mesma à
Justiça Eleitoral.
Na denúncia, o
MPF/MA acusa as três mulheres pela prática de estelionato, por obterem
vantagem indevida, causando prejuízo à União, induzindo a erro o ente
público ao informar dados falsos, ou deixar de informar posteriormente
quando alterada as suas rendas.
Segundo
o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da denúncia,
“é inadmissível que pessoas com considerável renda e patrimônio e
inclusive ocupando cargos públicos recebam recursos públicos do Bolsa
Família e do Seguro Defeso destinados a atender às famílias mais pobres
da população”.
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