O Ministério da Pesca e Aquicultura
(MPA) abriu, ontem (27), prazo de 60 dias para que 24.673 pescadores do
Maranhão, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP),
façam o recadastramento. Outros 9 mil do Pará também serão recadastrado.
O
objetivo do Ministério é descobrir “pescadores fantasmas” que teriam
sido registrados irregularmente entre os meses de julho e outubro do ano
passado, às vésperas das eleições.
Como
grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo
não apresentava qualquer documentação, o Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA) pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que
realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes.
Depois
da auditoria, a CGU orientou o MPA a publicar uma portaria suspendendo o
registro de 24.673 pessoas no Maranhão e de 9.761 no Pará. Se fraudes
forem comprovadas, os registros serão cancelados definitivamente.
O
Ministério alerta que portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade
Pesqueira é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores
ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago
pelo Seguro-Defeso, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas
famílias durante os meses do defeso.
Por
isso, quem insistir em usar o registro, mesmo sem comprovar que é
pescador, terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos
indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda
a lei.
Bate-boca
No Maranhão, em março, uma operação da Polícia Civil de combate a fraude na concessão do Seguro-Defeso em Viana (reveja) gerou forte bate-boca entre parlamentares da chamada “Bancada do Peixe” na Assembleia Legislativa.
O
suplente de deputado Fernando Furtado (PCdoB) disse que o deputado
estadual Júnior Verde (PRB) – irmão do deputado federal Cléber Verde
(PRB) – transformou a Superintendência Federal da Pesca no Maranhão,
que ele comandava, em “balcão de negócios”.
“Essa
história é repleta de ameaças e perseguições. O Júnior Verde, quando
esteve à frente da Superintendência da Pesca, perseguiu adversários e
fez negociatas, dividindo parcelas do seguro-defeso e oferecendo
benefícios àqueles que garantiam votar nele para deputado estadual”,
denunciou o comunista.
Segundo
ele, os irmãos Verde filiavam “pseudo-pescadores” para “dividir
recursos”. “Existe realmente essa manobra, de se filiar
pseudo-pescadores no Maranhão, para se dividir recursos do
seguro-defeso. Isso começou a ganhar mais contornos a partir da entrada
em cena dos irmãos Verde no setor”, afirmou.
Júnior
Verde contra-atacou. E insinuou que, ao mesmo tempo em que acusa
adversários de fazer negócio com a pesca no Maranhão, Furtado tem
parentes comandando sindicatos de pescadores.
“Interessante,
quando se fala em balcão de negócios, porque tem mulher tomando conta
de um sindicato, irmão tomando conta de outro, primo tomando conta de
outro. Questão familiar. E ainda vão falar de balcão de negócios? Tendo
uma família inteira participando lá do sindicato”, relatou.
Pelo
visto, o recadastramento no Maranhão ainda vai dar o que falar. Confira
abaixo a lista dos pescadores registrados no Maranhão que precisam
apresentar documentação ao Ministério da Pesca.
Nenhum comentário:
Postar um comentário