O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir
R$ 10 milhões em pesquisas sobre a fosfoetanolamina sintética, para
descobrir se a polêmica substância produzida por um laboratório da
Universidade de São Paulo (USP) tem potencial para tratar o câncer.
O compromisso foi acertado em reunião do recém-empossado ministro
Celso Pansera com representantes da comunidade científica e do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), nessa
quinta-feira em Brasília. Na segunda-feira deverá ser anunciado um plano
de trabalho oficial para dar andamento às pesquisas.
Na quarta-feira dia 11, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
determinou a suspensão do fornecimento da pílula a pacientes com câncer.
Com a decisão, tomada pelo Órgão Especial do tribunal, foram cassadas
todas as liminares de primeira instância que obrigavam a Universidade de
São Paulo (USP) a fornecer a substância.
Dezoito meses
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), órgão responsável por regulamentar e autorizar o
desenvolvimento de fármacos no País, também serão envolvidos no
processo. O MCTI quer garantir que as autorizações necessárias para
realização dos estudos sejam concedidas em até 18 meses - dentro dos
prazos legais estabelecidos.
"Nós queremos uma estratégia comum do governo, envolvendo o MCTI, o
Ministério da Saúde e a Anvisa. A legislação brasileira tem uma série
de prazos que demoram e vamos tentar negociar com o ministério e a
Anvisa", afirma Pansera, no anúncio divulgado pelo ministério. "Temos a
obrigação de verificar isso cientificamente", diz ele, referindo-se às
expectativas criadas pela substância entre pacientes com câncer.
Polêmica
A fosfoetanolamina sintética foi desenvolvida por pesquisadores do
Instituto de Química da USP em São Carlos, no interior paulista, e vinha
sendo distribuída gratuitamente para pacientes interessados.
Apesar de não haver pesquisas comprovando a segurança ou eficácia
da substância para o tratamento do câncer em seres humanos (apenas
alguns estudos preliminares in vitro e com camundongos), centenas de
pacientes entraram com ações na Justiça para ter direito à "droga", que
ficou conhecida como "pílula do câncer". O professor que orientou a
pesquisa inicial, Gilberto Chierice, está aposentado. Ele defende a
distribuição da substância, que acredita ser segura, apesar de não ter
dados para comprovar isso.
Segundo o MCTI, os estudos deverão ser feitos por laboratórios e
instituições de pesquisa que mantêm parcerias com os ministérios da
Ciência e da Saúde, incluindo o Instituto Butantã, em São Paulo. Um site
deverá ser criado para divulgar publicamente os resultados dos estudos,
à medida que eles forem produzidos.
O valor anunciado, R$ 10 milhões, é considerado bastante
significativo para a ciência brasileira, especialmente num período de
forte ajuste fiscal e contingenciamento nas contas do governo. Segundo
informações do MCTI, um primeiro repasse, de R$ 2 milhões, já sairá do
orçamento da pasta neste ano. O restante será repassado em duas parcelas
de R$ 4 milhões, nos próximos dois anos.
Crítica
"Absurdo isso", reagiu ontem a pesquisadora Alicia Kowaltowski, do
Instituto de Química da USP em São Paulo, ao ler a notícia nas redes
sociais. "Atitudes completamente antiéticas por parte de um pesquisador
sendo premiadas com um 'caminho paralelo' de financiamento extremamente
significativo, enquanto milhares de projetos regulares já aprovados
seguem sem pagamento, e os INCTs, que já deveriam ter sido julgados,
continuam sem resultados."
Correio Braziliense
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