segunda-feira, 12 de novembro de 2012


              Semana Nacional da Conciliação tem 285
                   audiências em Sta. Luzia do Paruá

                    Comarca mobiliza equipe e faz um bom trabalho em prol da sociedade.

Os trabalhos estão em ritmo acelerado. Os corredores do Fórum Desembargador Sarney Costa estão movimentados. Num total de 285 audiências serão realizadas na Comarca de Santa Luzia do Paruá, durante a realização da Semana Nacional da Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, que está acontecendo em todo o país, que teve início na quarta feira da semana passada dia 7,  e vai até o dia 14. De acordo com informações do juiz da Comarca Dr. Rodrigo Costa Nina, 261 são de processos referentes à Lei 9.099/95 (Juizados Especiais) e 23 processos da Justiça comum, “inclusive com atos agendados para sábado e domingo”.
O magistrado também citou processos relativos a direito de família (alimentos, investigação de paternidade) e TCOs  - Termos Circunstanciais de Ocorrencia. Referentes a crimes de menor potencial ofensivo.

Celeridade - Dr. Rodrigo disse ainda, que a pauta da Semana da Conciliação está contemplando todos os processos distribuídos para o Juizado da Comarca até o dia 15 de outubro último. “Com inclusão em pauta dos processos a Comarca vem cumprindo de forma sistemática, o princípio da celeridade processual, saneando a pauta de audiências, na medida em que ficam pendentes agendamentos de processos relativos à Lei 9.099/95, que ingressaram na unidade jurisdicional até 15 de outubro de 2012, não obstante o aumento significativo da demanda nos últimos 06 meses”, ressaltou o magistrado.

Resultado – “A equipe da Comarca de Sta. Luzia do Paruá, comandada pelo juiz Dr. Rodrigo Costa Nina, está bastante empenhada no sentido de que tudo seja realizado na mais perfeita ordem na Semana de Conciliação Nacional;  ora dividindo atenção com a pauta normal da Comarca, em sintonia com o movimento nacional. Todos estão trabalhando na expectativa de bons resultados, principalmente porque não ficarão pendentes de audiências processos da Lei 9.099/95 distribuídos na Comarca, cujo aumento da demanda quadruplicou no último trimestre”, disse o juiz.
“O objetivo traçado é o julgamento de todos os processos. Ainda que não tenha êxito a conciliação, o Poder Judiciário analisará de logo, o mérito da demanda após a produção de provas”, garante.
Elogiando a iniciativa do Poder judiciário, o advogado Francisco Fernandes Filho, cuja maioria dos constituintes contempla pessoas físicas e autores nas demandas afirma que “o evento oportuniza a rapidez na resolução das demandas”. 

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