Deputado Arnaldo Melo |
Um dia após a aprovação do projeto
de lei de autoria do líder do Bloco Democrático, deputado Edilázio Júnior (PV),
que estabelece as regras gerais da eleição indireta para governador e
vice-governador do Estado nos casos de vacância dos cargos nos dois últimos
anos de mandato, a discussão voltou-se para a edição da resolução que
regulamentará as questões específicas de um possível pleito.
Em entrevista a O Estado, o
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), explicou,
contudo, que o texto não deve começar a ser produzido logo. De acordo com o
parlamentar, o documento só será produzido a partir de uma decisão da governadora
Roseana Sarney (PMDB) sobre seu futuro político.
A governadora desponta como o
melhor nome do grupo governista para a disputa pelo Senado, em outubro deste
ano, mas ainda não decidiu se será candidata. Para Melo, essa indecisão
inviabiliza a edição da resolução.
“A resolução estabelecerá regras
específicas para a eleição, como datas e prazos. E tudo isso só poderá ser
definido a partir de uma decisão da governadora Roseana Sarney. É a partir de
um ato de renúncia, se ocorrer, que poderemos deliberar sobre esses detalhes”,
destacou.
Além da questão temporal, o
presidente da Casa acrescentou que, se os deputados produzirem um documento
disciplinando a eleição agora, enquanto a governadora ainda está no cargo,
poderão ter deliberado “sobre o nada”.
“Imaginemos que a Assembleia aprove
uma resolução marcando até a data para a eleição indireta e, ao se chegar a
essa data, a governadora segue no cargo porque decidiu não ser candidata.
Teremos deliberado sobre o nada, porque, então, essa resolução não produzirá
efeito nenhum”, continuou.
O presidente argumenta que, com o
projeto de lei, a lógica é diferente, porque ele apenas define linhas gerais.
“O projeto de lei, na verdade, até auxilia no entendimento do que está descrito
nas constituições Federal e Estadual. Como ele trata apenas de questões
genéricas, fica até para a posteridade, porque, mesmo que não ocorra uma
eleição indireta agora, serve para a possibilidade de haver uma eleição
indireta no futuro”, avaliou.
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