O
deputado estadual Roberto Costa (PMDB) cobrou ontem (4), durante a
abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, uma resposta
definitiva do candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) à constatação
da Controladoria-Geral da União (CGU) de que ele aditivou contrato
superfaturado em pelo menos R$ 1,7 milhão, quando foi presidente do
Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).
O contrato em questão
foi assinado com a CPM Braxis Outsourcing S/A, antes da chegada de Dino à
autarquia federal, mas aditivado por ele um dia antes do seu
vencimento.
Desde que o tema foi posto em debate, o comunista já
apresentou duas certidões dando conta de que não há processo aberto
contra ele no órgão. A própria CGU, no entanto, em nota emitida na
semana passada, confirmou que a mais recente certidão de posse do
candidato “não ‘torna sem efeito’ apuração nenhuma”.
Para o líder
do Bloco Parlamentar pelo Maranhão (BPM), Flávio Dino precisa explicar
por que aditivou contrato superfaturado, “e não tentar desqualificar a
CGU e quem o denuncia”.
“O candidato Flávio Dino segue repetindo a
cantilena de que não há processo contra ele. Mas isso todo mundo já
sabe. O que não sabemos, e queremos saber, é por que ele aditivou,
segundo a CGU, um contrato superfaturado. Por que não fizeram uma
pesquisa de preços que evitasse o desperdício do dinheiro público? É
isso que candidato Flávio Dino precisa responder e ainda não o fez”,
declarou, em entrevista concedida ao blog no seu gabinete.
Flávio
Dino foi presidente da Embratur entre 2011 e 2014 e recebeu da CGU um
parecer pela aprovação das contas referentes ao exercício financeiro de
2012 com duas ressalvas, uma delas em virtude de haver assinado um
aditivo de contrato com suspeita de superfaturamento – a outra diz
respeito à falta de transparência na divulgação dos gastos.
Segundo
a Controladoria, Dino autorizou operação “antieconômica” aos cofres
públicos ao aditivar o contrato nº 12/2009, com a CPM Braxis Outsorcing
S/A, para fornecimento de estrutura “superdimensionada” de tecnologia de
informação.
No total, a Embratur pagou R$ 2,9 milhões para
atendimento a uma estrutura de 230 estações de trabalho e 40
impressoras, com 5.311 chamadas por ano. No mesmo ano em que o contrato
fora aditivado, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), contratou
os mesmos serviços, para estrutura semelhante à da Embratur, por R$ 1
milhão.