“A produção legislativa precisa ser
destacada por meio da ampliação dos canais de comunicação legislativos”,
defendeu o deputado federal Cleber Verde (PV), secretário de
Comunicação da Câmara, na abertura do Seminário Rede Legislativa de
Rádio e TV Digital no Interior do Brasil, na tarde desta sexta-feira
(03), no auditório “Neiva Moreira” do Complexo de Comunicação da
Assembleia.
O evento reuniu presidentes de Câmaras
de Vereadores de dezenas de municípios com o objetivo de discutir a
ampliação da Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Estado do
Maranhão. “A Câmara dos Deputados pode assinar acordos de cooperação
técnica com Câmaras Municipais ou Assembleias Legislativas com o intuito
de possibilitar a parceria da programação da Rádio Câmara de Brasília e
da Rádio Câmara local ou da Assembleia”, esclareceu o Secretário de
Comunicação da Câmara.
Para o deputado, a divulgação dos
trabalhos do Poder Legislativo contribui para o fortalecimento da
democracia brasileira e garante a transparência do processo legislativo.
“Pela primeira vez a Câmara Federal institui uma secretaria de
Comunicação e se coloca como parceira do Legislativo estadual e
municipal na tarefa de democratizar a comunicação de nosso país. Essa
iniciativa inaugura uma ação nova na Câmara Federal”, revelou.
Palestras
Coube a coordenadora de Expansão da
Rádio e TV Câmara, Eveliny Maciel, apresentar a Rede Legislativa de
Rádio e TV e o trabalho realizado pela Associação Brasileira de
Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL). Ela explicou que pelo fato da
Câmara Federal integrar a União fica mais célere o processo de
liberação de canais de Rádio e TV junto ao Ministério das Comunicações.
“Não se trata, no caso, de outorga ou permissão, mas sim de liberação
para a Câmara Federal”, esclareceu.
Eveliny apresentou as etapas para adesão
à Rede Legislativa em municípios do interior, que são as seguintes:
manifestação de interesse, solicitação do canal pela Câmara dos
Deputados ao Ministério das Comunicações, contratação de engenharia e
elaboração de projeto técnico de instalação pela Câmara Municipal,
assinatura do acordo técnico e aquisição de equipamentos pela Câmara
Municipal.
Segundo Eveliny, os municípios de Paço
do Lumiar, Codó, Imperatriz, São José de Ribamar, Barreirinhas, Caxias,
Timon, Balsas e Santa Rita foram os primeiros a fazerem a adesão.
“Acredito que Imperatriz, Ribamar e Balsas serão os primeiros municípios
a disporem de Rádios Legislativas Municipais”, acrescentou.
Luis Flávio Menezez, coordenador de
Infraestrutura da Câmara, falou sobre os equipamentos de transmissão
necessários para a instalação de rádios, destacando que eles variam de
marcas, preços e circunstâncias locais como, por exemplo, se a
localidade fica numa área plana ou não. “De acordo com a potência, há
rádios de vários tipos: Classe Especial, A, B e C, o que vai determinar o
tipo de equipamento a ser adquirido”, explicou.
Grades de programação e troca de
conteúdos em emissoras legislativas de Rádio e TV foi outro tema
debatido no evento. “A transmissão das sessões do plenário e a
transparência nas votações da lei são os focos principais das Rádios e
TVs legislativas”, afirmou o jornalista Cláudio, da Câmara Federal.
Avaliação
O presidente da Câmara de Vareadores de
Timon, Uilmar Rezende (PDT), achou genial a iniciativa da Câmara. “Nós,
vereadores, estamos na ponta da corda e muitas vezes somos injustamente
julgados pela população por falta de informação sobre o nosso trabalho. A
concretização dessa proposta vai depender de cada Câmara. Vamos correr
atrás do apoio da nossa bancada federal, estadual e do governador Flávio
Dino para viabilizar nossas Ráidios e TVs legislativas”, argumentou.
O vereador Emerson Costa (PC do B),
presidente da Câmara de Cantanhede, disse que, após as palestras que
detalharam os procedimentos para a instalação das Rádios e TVs
legislativas, ficou desanimado. “Vejo com muita preocupação a
concretização dessa proposta devido às condições financeiras de nossos
municípios. Se não houver uma ajuda financeira de outros órgãos, acho
muito difícil a gente avançar nesse processo”, afirmou.
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