NOTA DE ESCLARECIMENTO
A
Prefeitura de Santa Luzia do Paruá vem a público repudiar as
insinuações feitas no BLOG DO MINARD sobre a postagem “Eunice Damasceno garante
‘santinhos’ para campanha em Santa Luzia do Paruá”. Esclarece que o
valor que consta no processo licitatório é um teto a ser gasto, isto é, o
valor máximo que poderá ser gasto no ano de 2016 pela gestão. E não,
necessariamente, o que vai ser gasto.
Para
se ter uma ideia, em 2013, o valor licitado em gráfica foi R$
1.339.777,90 e o que foi gasto no ano foi apenas R$ 383.840,32, o que
equivale a quase ¼ do que foi licitado. Isso quer dizer que
aproximadamente 73% da previsão não saíram dos cofres públicos.
No
ano seguinte, o valor licitado foi de R$ 899.554,00, e o valor gasto
foi de R$ 275.681,83. Em 2015, a licitação com material gráfico ficou
nos R$ 779.312,25. Desse valor, foram utilizados R$ 443.094,29.
Segundo
a legislação brasileira, o processo de contratação através de licitação
somente poderá ser iniciado quando existir estimativa do valor a ser
contratado. A prefeitura esclarece ainda que os serviços gráficos
atendem à demanda de todo o funcionalismo municipal, que conta com as
secretarias de Educação, Saúde, Produção e Abastecimento, Esporte,
Obras, Assistência Social, Meio Ambiente, Administração, Articulação
Política, Receita e Patrimônio, Tesouraria Geral.
A Assessoria de Comunicação se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Assessoria de Comunicação
Santa Luzia do Paruá
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