Ministro afasta Eduardo Cunha do mandato e pedido de prisão pode sair a qualquer momento

Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, oficiais de Justiça entregaram hoje pela manhã mandado de afastamento do cargo de deputados federal a Eduardo Cunha e consequentemente também do cargo de presidente da Câmara Federal.

Assim sendo, a prisão de Cunha deve ser decretada nas próximas horas pelo Supremo.

Cunha pode ser preso a qualquer hora.

“Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas. A medida postulada é, portanto, necessária, adequada e suficiente para neutralizar os riscos descritos pelo Procurador-Geral da República”, justificou o ministro Zavascki.



Fonte: Blog do Luiz Cardoso