Renan vence batalha no Supremo.
O Globo – O Supremo
Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira, a permanência do
senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Antes mesmo
de a votação terminar, a maioria do plenário já se manifestou contra o
afastamento, que havia sido determinado, em liminar, pelo ministro Marco
Aurélio Mello.
Após o Senado ignorar a ordem judicial e
entrar com dois recursos contra a decisão, Marco Aurélio liberou a ação
para análise dos colegas, que, por cinco votos a três, foi enterrada.
Os ministros encontraram um meio termo
para preservar o cargo de Renan, que poderá continuar na presidência do
Senado, mas fica impedido de assumir a cadeira de presidente da
República em caso de vacância do cargo. Votaram pela derrubada da
liminar os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz
Fux e Ricardo Lewandowski, que proferiu o último voto.
Dos 11 ministros da Corte, dois não
participam do julgamento nesta quarta-feira. O ministro Gilmar Mendes,
que chegou a defender o impeachment de Marco Aurélio, viajou ontem para
Estocolmo, na Suécia, onde participa de um evento de magistrados. E o
ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido, porque a ação do
partido Rede Sustentabilidade pelo afastamento de réus na linha
sucessória da Presidência foi proposta pelo seu antigo escritório.
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