A decisão foi tomada com base em voto do ministro Luiz Fux, relator da matéria, que negou provimento a um apelo de Zé Vieira (PP) e derrubou a liminar que o mantinha no cargo até hoje.
Vieira obteve 20.671 votos na eleição de 2016 – contra 18.330 do deputado estadual Roberto Costa (MDB) -, mas teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, então titular da 13ª Zona Eleitoral (reveja).
| Prefeito Zé Vieira: cassado. |
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