Ao comentar em rede social sobre a situação de atraso salarial, vivida hoje por centenas de servidores contratados, alem de outros problemas gravíssimos, em outros setores do município de Luzia do Paruá, o Advogado Thiago Oliveira Panda, especialista em direitos eleitorais, comentou que, "motivos para o afastamento do prefeito Plácido Holanda, não faltam".
Dr. Thiago argumenta ainda que:
"Erro 01 - Os atrasos já é desde 2017, fatos e provas não faltam.
Erro 02 - Para entrar com ação de cassação desse tipo, qual seja ação administrativa com liminar de afastamento de função pública, é o Ministério Público, e, não depende de qualquer prazo. O fato gerador dessa ação já está presente desde o primeiro salário atrasado e/ou deixar de repassar os recursos da SANTAPREV na parte patronal e e agora também a funcional (desde agosto). Isto são improbidades.
Porem o interesse na entrada dessa ação pelo Ministério Público e o acompanhamento pela a Câmara Municipal, vice-prefeito, Sindicatos de Classe, e Santaprev, é que não se mostra efetivo; e nem há interesse dos prejudicados/interessados também.
O problema é que se reclamam por falta de ação efetiva e somente se aguarda que alguem se manifeste fazendo frente", ressaltou o Dr. Thiago Panda.
Dr. Thiago argumenta ainda que:
"Erro 01 - Os atrasos já é desde 2017, fatos e provas não faltam.
Erro 02 - Para entrar com ação de cassação desse tipo, qual seja ação administrativa com liminar de afastamento de função pública, é o Ministério Público, e, não depende de qualquer prazo. O fato gerador dessa ação já está presente desde o primeiro salário atrasado e/ou deixar de repassar os recursos da SANTAPREV na parte patronal e e agora também a funcional (desde agosto). Isto são improbidades.
Porem o interesse na entrada dessa ação pelo Ministério Público e o acompanhamento pela a Câmara Municipal, vice-prefeito, Sindicatos de Classe, e Santaprev, é que não se mostra efetivo; e nem há interesse dos prejudicados/interessados também.
O problema é que se reclamam por falta de ação efetiva e somente se aguarda que alguem se manifeste fazendo frente", ressaltou o Dr. Thiago Panda.
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