O superintendente do Incra no Maranhão,
Antonio Cesar Carneiro de Souza, foi detido pela Polícia Federal na
manhã de hoje (2) ao descer de um voo que saiu de São Luís para
Imperatriz.
A prisão foi feita no
bojo da Operação Ferro e Fogo I e II, que tem como objetivo desarticular
organização criminosa formada por servidores públicos do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e empresários.
Carneiro já foi secretário-adjunto da Sema, e decorre dessa passagem pela pasta a suspeita de envolvimento dele com o esquema.
Segundo
a PF, as investigações tiveram início em setembro de 2013, após
informações repassadas pelo Ibama de que alguns servidores da autarquia
estariam envolvidos em atividades ilícitas relacionadas, inclusive, com
áreas protegidas da Amazônia.
Os
servidores desses órgãos auxiliavam na tramitação de processos
administrativos e repassavam informações privilegiadas a particulares
acerca de fiscalizações, fraudes em processos ambientais, entre outros. A
quadrilha atuava nas cidades de São Luis e Imperatriz.
Nesta
terça-feira foram cumpridos dois mandados de prisões preventivas, 21
mandados de prisão temporária, 28 mandados de busca e apreensão e seis
conduções coercitivas de pessoas diretamente envolvidas com os fatos.
As
investigações revelaram desvios de condutas de 15 servidores do Ibama,
de um servidor do Sema e de dois ex-superintendentes adjuntos da Sema,
sendo que um deles ocupa nesta terça o cargo de Superintendente do Incra
do Estado do Maranhão. Esses funcionários praticavam de forma reiterada
variados atos de corrupção, exigindo e solicitando vantagem econômica
no desempenho das funções de fiscalização.
Os
investigados serão indiciados e responderão, na medida de suas
participações, pelos crimes de quadrilha ou bando, concussão, corrupção
passiva e ativa, prevaricação, advocacia administrativa e violação de
sigilo funcional, cujas penas, somadas, podem chegar a 25 anos de
reclusão.