O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano foi creditado nas contas das prefeituras ontem sexta-feira 18, de acordo com o cronograma para 2019 estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O primeiro foi liberado no último dia 10.
A previsão do novo repasse para os municípios de todo o País é de pouco mais de R$ 1,2 bilhão. Essa é apenas uma estimativa, e baseia-se nos dados fornecidos pela Receita Federal do Brasil (RFB), estando sujeita a alterações.
No primeiro repasse, o valor creditado nas contas das prefeituras no Maranhão foi de R$ 132 milhões, já descontados os 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Vinculado ao Tesouro Nacional, o FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
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